Estudo de caso de companhia de água no Brasil demonstra o retorno do investimento da conservação da natureza - Fondos de Agua

*por Daniel Shemie, Timm Kroeger, Claudio Klemz, André Targa Cavassani, The Nature Conservancy

Balneário Camboriú é um conhecido e badalado destino turístico do litoral sul do Brasil. Étambém um desafio para o abastecimento público de água. A população, que ao longo do ano éde cerca de 170.000 habitantes, explode para mais de 800.000 habitantes nos meses do verão. A EMASA, companhia de água que atende os dois municípios abastecidos pelo rio Camboriú,Balneário Camboriú e Camboriú, busca constantemente resolver esta equação: oferecer águapara a população local, que também cresce ano a ano, além de suprir a demanda sazonal para o pujante mercado turístico e imobiliário local.Ao contrário da abordagem tradicionalmente usada pelo setor de saneamento, a EMASA estáinvestindo na conservação do manancial para melhorar o abastecimento público.

A EMASA adotou o modelo do Programa Produtor de Água, idealizado pela Agência Nacional de Águas  (ANA), e aplicado em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) em diversos municípios no Brasil.

Ao investir na restauração e conservação de ecossistemas naturais e na conservação emanutenção de estradas rurais na bacia do rio Camboriú, a EMASA espera reduzir o aporte desedimentos na água que capta e, por conseguinte, otimizar o tratamento da água, reduzindo perdas e custos. Segundo Rafaela Comparim dos Santos, Engenheira Ambiental da EMASA, “O Rio Camboriú é nossa única fonte de água no momento, por isso é importante que a EMASA  invista em ações que preservem esse recurso por mais tempo e com uma qualidade melhor.

Projetos como este têm se difundido pelo mundo, quando usuários a jusante se unem paraengajar proprietários de terras a montante na conservação e restauração da vegetação naturalque provê os serviços ecossistêmicos necessários para as populações. No entanto, o potencial de melhoria de qualidade de água e de regulação de vazão decorrente dessa “infraestrutura verde” é muito maior do que os investimentos que se faz atualmente. De acordo com o relatório “Além do Manancial” (Beyond the Source), produzido pela TNC e parceiros, uma em cada seis de  quatro mil cidades analisadas tem o potencial de recuperar 100% dos investimentos em infraestrutura verde se considerados todos os benefícios, incluindo resultados na saúde pública, na conservação da biodiversidade e na adaptação às mudanças climática.

Porém, estes projetos dependem de um conjunto de estudos que indiquem sua viabilidadetécnica e financeira. Apesar da difusão de projetos desse tipo no Brasil e no mundo, poucos sãoos casos que têm o arcabouço técnico suficientemente organizado para comprovar em detalhe a vantagem competitiva dos investimentos em infraestrutura verde frente às soluções convencionais de engenharia. Tampouco existem modelos consolidados para que iniciativas como essa sejam replicadas com a devida robustez técnica.

Para suprir esta demanda, especialistas da TNC e parceiros estudaram a fundo o ProjetoProdutor de Água do Rio Camboriú e chegaram a um protocolo para análise financeira de projetos de infraestrutura verde. As informações disponíveis, e informações especialmente  levantadas com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, permitiram a realização deuma análise completa de retorno do investimento (acesse o estudo completo aqui).

As ações de conservação da natureza (conservação e restauração da floresta) foramcorrelacionadas aos resultados hidrológicos esperados (redução da concentração de sólidos totais dissolvidos – STD), e também aos benefícios econômicos resultantes para a EMASA (redução de custos e perdas no tratamento). Esta metodologia serve de referência para que outros projetos de conservação de mananciais entrem nos detalhes da análise técnica e econômica.

A equipe da TNC rodou um modelo hidrológico especificamente calibrado em dois cenários futuros de uso e ocupação do solo, com e sem o projeto, para estimar o potencial de redução dacarga de sedimentos (STD) na captação de água. Usando dados sobre o custo da remoção de sedimento no tratamento da água e comparando-os com os custos atuais e custos futuros de implantação do projeto descontados ao presente, foi possível estimar o retorno do investimento no projeto.

Este protocolo de análise financeira revelou que a EMASA pode recuperar 100% do investimentonum período de 43 anos, mantido o atual ritmo de implantação do projeto e priorizando as intervenções em uma área correspondente a 5% da área do manancial. Num período de 30 anos, normalmente utilizado na análise de projetos públicos de longo prazo, os impactos positivos na estação de tratamento de água, incluindo a redução no custo de tratamento, compensam 80% do total investido, considerando exclusivamente os investimentos da EMASA.

O investimento na “infraestrutura verde”, ou seja, na conservação da natureza, além de gerar benefícios de longo prazo, também geram co-benefícios, como a redução do risco de falta deágua em períodos de estiagem ou de enchentes em épocas mais chuvosas. Se estes co- benefícios são considerados e os respectivos custos são compartilhados entre todos osbeneficiários, então o retorno do investimento é positivo.

O rigor técnico deste projeto despertou o interesse da Agência Reguladora dos ServiçosPúblicos de Santa Catarina, a ARESC. Com base no levantamento de custos presentes e futurosdo projeto, a ARESC incorporou a conservação do manancial à composição de custos da tarifa de água por julgar que esta é uma ação estratégica para a garantia da qualidade e daquantidade de água. A decisão da ARESC está na vanguarda do setor de saneamento. Ela amplia o conceito de “atividade fim” de companhias de água para além  da captação, tratamento e fornecimento, incluindo a conservação do manancial como parte integrante do serviço deabastecimento público.

Os resultados encontrados são característicos de projetos de conservação de mananciais eilustram a diferença entre o estudo econômico (o retorno do investimento global do programa) e o estudo de caso específico para a companhia de água, ou business case. O estudo também evidencia a importância de contabilizar completamente os custos de transação, que podem  exceder a metade dos custos totais do programa.

Os benefícios resultantes também sãovariados, como a redução da perda de água no tratamento, menor uso de químicos, economiade energia no bombeamento e custos de disposição final do lodo gerado. Um estudo de caso  rigoroso deve considerar e dar transparência a todos estes custos e benefícios.

O protocolo de análise financeira usado neste estudo oferece um modelo para quaisquer outrascompanhias de água que desejem garantir seu suprimento de matéria prima. Ao adotar tal modelo, é possível descobrir que investir na natureza é um bom negócio, cujos custos podem ser compartilhados com outros beneficiários. Para a EMASA, esta jornada de vanguarda começou com o reconhecimento de que a natureza, ou “infraestrutura verde”, é digna da mesma consideração e investimento que a captação, tratamento e distribuição de água. Bastante trabalho ainda resta pela frente, mas a perspectiva de o rio Camboriú continuar entregando água de qualidade por muitos anos é um alento para as pessoas e para os negócios em Balneário Camboriú e em Camboriú.

Acesse o relatório completo em nature.org/brazilwatershed.